quinta-feira, julho 23, 2009

Taxa de Farolagem

"Somos um povo de bananas governado por sacanas", Carlos de Bragança, marinheiro amador e rei de Portugal, em inumeras situações.

Como reza a Lei, assinada pelo 'socialista' Guterres, a taxa de farolagem foi criada (DL 12/97 de 16 de Janeiro) para fazer face "...à necessidade de manutenção das infra estruturas que lhe estão afectas, nomeadamente faróis, bóias, balizas, marcas..." e, segundo o mesmo diploma, "...a prestação deste serviço publico exige, como contrapartida, a criação de uma taxa de farolagem e balizagem."
Quem navega na Ria de Aveiro sabe bem como estão as tais bóias e marcas fora dos canais de navegação comercial. Ou não existem, ou estão mal colocados, fora dos canais, deverei dizer regos, ou partidos a meia água, ou outra coisa qualquer.
O mesmo diploma também estipula que o período de validade da taxa paga deva coincidir com a data de emissão do primeiro certificado de navegabilidade da Embarcação a que diz respeito.
No entanto, desde que foi criada esta taxa, o período que a Autoridade Maritima (AM) tem considerado era o do pagamento da taxa, isto é, cada patrão apresentava-se a contas na Capitania no dia d e no dia d+1 ano teria de a pagar outra vez.
Foi isso que fiz, ontem, 22 de Julho, ao apresentar-me na Capitania do Porto de Aveiro para pagar a taxa para o tal serviço público que não existe. (não será antes um imposto? oh amigos juristas)
Mas a AM agora entende aplicar a Lei, e os 56 euros que paguei vão valer apenas até ao dia 23 de Outubro deste ano, data do 1º registo nacional do NVV Veronique.
Em Outubro terei de pagar outros 56 euros, isto é, em vez de pagar uma vez por ano, terei de pagar a mesma taxa/imposto duas vezes no mesmo ano !!!!
Atenção rapaziada que isto é para todos, não é só para mim.

É grande a aptência do Estado por dinheiro , mas será esta a forma correcta de o arranjar (ou deverei dizer sacar) ??

9 comentários:

Pedro disse...

Cá no Tejo sofremos do mesmo mal. A Taxa está lá e querem-na paga a tempo e horas que estão sempre a mudar, mas ouse algum crente no zelo do Estado seguir pelo picotado de bóias e balizas rio Tejo acima e o mais certo é ficar em seco ainda antes de Braço de Prata...

Num destes anos fui de passagem de ano atá São Jacinto, e lembro-me de ter comentado com a minha namorada, enquanto seguia de carro pela estrada à beira do canal: -Já viste Catarina, como é que estes gajos se desenrascam a navegar por aqui? Com aqueles paus torcidos a fazer de balizas...

João Manuel Rodrigues disse...

Não percebo nada desta merda, a minha taxa caducava a 17 de Janeiro, fui pagar em Março e passaram o documento válido até Março 2010.

Mas o melhor é o facto de a taxa ser um dois em um, ou seja, se os possuidores de carta de marinheiro não podem efectuar navegação nocturna, porque têm de pagar a farolagem?
Dá que pensar!!!

Deixa tar que a balizagem deixa tambem muito a desejar, é mais fácil lançar o aviso aos navegantes do que efectuar a manutenção das balizas.

João

Pedro disse...

Ao fim ao cabo é como na estrada: Em vez de se arranjar o esburacamento, mete-se um sinal a dizer "pavimento em mau estado"

Miguel disse...

Quero felicitar aos executores da balizagem virtual do Canal de Ovar que na ultima dragagem deixaram como unica possibilidade de navegação o canal dragado evitando assim confusões.
Só é pena não terem feito os muros já no sítio porque na maré alta a àgua que sobrevem ainda confunde o pessoal.
Ainda em relação a isto devo salientar a grande utilidade do elemento ''suspense'' introduzido pela balizagem ''armadilha'' com as estacas tombadas que só se vêm da meia maré pra baixo e que evitam adormecimentos ao leme em zonas de elevado potencial.
Acho que a ideia era: ''os gajos só com a maré baixa distinguem a parte funda portanto basta que vejam a estaca de meia maré pra baixo, deixa andar qu'ela há-de cair''.
Enfim isto é sempre igual, tudo está feito prós mesmos incompetentes continuarem a mamar na teta do pessoal que paga.

Médico de Bordo disse...

O Teixeira dos S tem em conta que a tonelagem, arqueação bruta, calado, comprimento, pontal, muito ferro (não esquecendo o elevado peso da garrafeira do NVV Veronique), constituem, no seu conjunto, perigo elevado à integridade física das boias, marcas ou balizas.
Daí.....paga João!
Disse!!!

Jose Luis PP disse...

Caro J. Veiga, não entendo mesmo nada... eu fui pagar e só me "roubaram" uns dias... a razão parece ter a ver com (também) o ano de registo que no meu caso é de 1995 e como tal é pelo método antigo. JL

Anónimo disse...

No método antigo,nao se pagava nada e havia estacas bem colocadas até ao Carregal... Outros tempos...
De facto havia Capitâes do Porto preocupados com a segurança de quem nela navegava!!! Hoje há Capitães preocupados com a sua própria navegação bancária !!!!
O grande problema é que agora o dinheiro das taxas mais os das multas mal chega pras comissões do Capitão(Correio da Manha de Julho de 2008)
Todos os proprietários de embarcações de recreio deveriam exigir por um abaixo assinado que fossem tiradas do fundo da ria as estacas meio deitadas ,pois constituem um alto risco para a vida dos navegantes,e que o pequeno canal que ainda existe fosse devidamente assinalado até ao Carregal como no passado sempre esteve. Isto é o minimo que se pode exigir...
Quanto ao ALFINETE DE DAMA eu sei bem onde lho enfiava...

A bem da Nação
Zé Pagantes

CELTA MORGANA disse...

Eu pessoalmente concordo com a taxa de balizagem, mas não entendo a taxa de farolagem !!
Ou será ou contrário ???
Se eu fosse 1º ministro acabaria com farois e com a respectiva taxa. Para que servem os farois ??? Poderiam ser convertidos em IPSS's e arremessavam-se ministros lá de riba !!!

Anónimo disse...

tambem fui vitima do mesmo assalto.. como se fosse um pagamento por conta.. no proximo ano o pagamento por conta vai ser antecipado - vamos pagar em 2010 os anos de 2011, 2012 e 2013, sendo depois ajustados os valores.

Lotsoffun